Fim do recesso forense: unidades judiciais e administrativas retomam atividades nesta sexta-feira (07)

O recesso forense terminou hoje e o expediente normal no Tribunal de Justiça do Amapá retorna nesta sexta-feira (7). Mas, atenção! Os  prazos processuais cíveis continuam suspensos até o dia 20 deste mês. Importante lembrar ao jurisdicionado que, em decorrência do período de pandemia, o Judiciário amapaense tem priorizado os atendimentos pelo Balcão Virtual, no horário de 7h30 às 14h30. Para ter acesso as nossas unidades basta clicar no link: https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html

O recesso forense obedece a Resolução nº244/2016-CNJ. No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o atendimento externo (forense) e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões ficaram suspensos, mas os 1º e 2º Graus de Jurisdição funcionaram em regime de plantão regimental – exclusivamente para atos e audiências de urgência.

O expediente administrativo interno foi mantido no horário das 8h às 13h nos dias úteis, obedecendo escala definida pela Presidência e pela Corregedoria-Geral, conforme a necessidade de atendimento em situações de urgência para cada setor.